Santaluz: Acusado de homicídio é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão

Heráclito José de Araújo Santana, conhecido como “Neném”, foi à júri popular nesta quarta-feira (27), em Santaluz. Em sessão presidida pela juíza Marcela Bastos Barbalho Nogueira, substituta da Vara Criminal da Comarca, o réu foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial aberto. Heráclito é acusado de matar Flávio Xavier de Araújo, em 2012.

A promotora Nataly Santos de Araújo, responsável pela acusação, sustentou a tese de que o réu teria cometido crime de homicídio qualificado, por motivo fútil – nesse caso, ciúme -, requerendo uma pena de 12 a 30 anos. Entretanto, o advogado Cláudio José Morgado Leite, que defendeu Heráclito, apresentou a tese de legítima defesa, já que o acusado foi agredido pela vítima, que estava armado com uma faca e tentou matá-lo.

DSC_0454[1]Por maioria de votos, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acatou os argumentos da defesa e desclassificou o crime de homicídio qualificado, no entanto, atribuiu a autoria do crime ao acusado, deixando a condenação por conta da juíza, que condenou o réu por lesão corporal seguida de morte. A juíza decidiu, ainda, manter a prisão de Heráclito, que já cumpriu 2 anos e 4 meses, enquanto aguardava o julgamento. A juíza também negou o direito de o réu apelar da condenação em liberdade.

Entenda o caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2012, na casa de Patrícia da Silva Rosa, companheira de Heráclito, localizada na Travessa Aírton Sena, em Santaluz. Na ocasião, segundo testemunhas, a vítima, Flávio Xavier de Araújo, que teve um caso amoroso com a mulher do acusado, chegou à residência armado com uma faca e agrediu Patrícia com socos e pontapés. Ainda de acordo com testemunhas, ao perceber que a mulher tinha desmaiado, Flávio entrou em luta corporal com Heráclito, atingindo o acusado com a faca. Em seguida, de acordo com a acusação, Heráclito conseguiu desarmar Flávio e desferiu um golpe com a faca contra o peito da vítima, que morreu no local.

Após cometer o crime, o réu fugiu e teve a sua prisão preventiva decretada pela justiça. Heráclito foi preso no dia 13 de abril de 2012, quando resolveu se apresentar à polícia.

Informações e Fotos: Notícias de Santa Luz

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